sábado, 30 de julho de 2011

Justiça condena restaurante a indenizar cliente agredido por seguranças

A Justiça condenou um restaurante a pagar indenização a cliente que foi retirado do estabelecimento por seguranças e depois, já na rua, agredido pelos profissionais.

O restaurante havia sido condenado em primeiroa instância a pagar R$ 20 mil e recorreu ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A 6ª Câmara de Direito Privado do tribunal confirmou que o cliente deve receber indenização, e que o restaurante deve ser responsabilizado pelos atos dos seus funcionários.

Acompanhando o voto do relator, desembargador Paulo Alcides, o TJ diminuiu o valor a ser pago. Alcides entendeu que R$ 20 mil é um valor excessivo.

O magistrado reduziu a indenização para R$ 10 mil, o que entendeu ser um "valor que atende às funções intimidativa e compensatória da indenização e também não importa em enriquecimento sem causa do autor, servindo apenas para compensá-lo do dano sofrido e desestimular a ré de outras condutas semelhantes".

Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/52414/justica+condena+restaurante+a+indenizar+cliente+agredido+por+segurancas.shtml

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Participe do blog e deixe seu registro!