A partir do dia 1º de janeiro, os turistas brasileiros que estão voltando do exterior ficarão dispensados de apresentar a "declaração de bagagem acompanhada" - formulário informando o conteúdo nas malas . O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse que a medida vai reduzir as filas nos aeroportos, elas ficarão cerca de 30% menores, facilitando a saída dos passageiros. Nos aeroportos do Galeão e de Guarulhos, onde o tráfego é mais intenso, deverão ser beneficiadas cerca de 2 milhões de pessoas.
O objetivo é facilitar a vida do turista, do passageiro, com o desembaraço nas alfândegas das bagagens acompanhadas que estão com os valores dentro da cota - disse Barreto.
As cotas de isenção permanecem as mesmas, de US$ 500 para via aérea e marítima e de US$ 300 para as cidades de fronteira.
A Receita também anunciou que deverá implantar um outra medida a partir de julho de 2012 para tornar mais ágil os procedimentos alfandegários. O passageiro que ultrapassar a sua cota poderá pagar os valores devidos pelo aparelho celular ou no tablet. A Receita já havia anunciado que pagamento também pode ser feito pelo cartão de débito. Atualmente, ele precisa sair da fila, procurar uma agência dos Correios ou do Banco do Brasil para pagar a conta.
O assessor especial da Secretaria da Receita Federal, Ronaldo Medina, disse que ainda existirão filas, mas que elas serão bem menores, porque não haverá mais a coleta do papel com a "declaração de bagagem acompanhada". No entanto, continuará a seleção para a vistoria de bagagens. O turista pode ser incluído no "canal vermelho" para verificação de bagagem.
Estão fora da cota, isto é, o turista pode trazer de sua viagem internacional um celular, um relógio, e uma máquina fotográfica para uso pessoal, esclareceu o secretário.
A Receita admite desde que usados na viagem, estes itens não são incluídos na cota. O mesmo acontece com roupas compradas no exterior e perfumes usados pelo turista durante a sua estadia - afirmou, mas alertou que roupa nova está dentro da cota de US$ 500 que é isenta de impostos.
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